do blog do Sérgio Fajardo
MP denuncia dirigentes da UFRJ por mau uso de dinheiro
público
Destaque: "Segundo a CGU, o professor Geraldo Luiz dos Reis Nunes, diretor
de Relações Internacionais da Universidade, contratou, sem licitação, a própria
empresa, a Turbulência Consultoria e Serviços Limitada, para assessorar a UFRJ.
A empresa funciona na casa de Geraldo Nunes. Lá, ninguém quis falar com o
Fantástico. Segundo a CGU, o professor recebeu R$ 27 mil como consultor privado
para fazer um trabalho que estava dentro das obrigações acadêmicas dele."
Sergio Fajardo: Fico imaginando: se esse tipo de "deslize" ocorre em uma universidade
grande e tradicional como a UFRJ, imaginem o que acontece em universidades de
menor expressão.
Do G1:
18/11/2012
22h37 - Atualizado em 18/11/2012
22h42
MP denuncia dirigentes da UFRJ por mau uso
de dinheiro público
Investigação foi baseada em contrato da universidade
com Banco do Brasil.
Infraestrutura precária também assusta alunos.
O Ministério Público Federal denunciou o
reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Carlos Antônio Levi, e
outros dirigentes da instituição por mau uso de dinheiro público. Segundo
reportagem exibida pelo Fantástico, neste domingo (18), a ação civil por
improbidade administrativa se baseia, principalmente, no relatório elaborado
por três auditores da Controladoria Geral da União (CGU), que há dois anos
começaram a investigar as contas da UFRJ.
“Entre servidores e não servidores, há um
total de sete pessoas que vão responder essa ação no Judiciário”, explica a
procuradora Geral da República, Márcia Morgado. "A ação de improbidade
administrativa visa, conforme determina a lei, dentre outras penalidades, a
perda de função pública, a suspensão de direitos políticos e também o
ressarcimento integral do dano."
O principal objeto da investigação foi um
contrato com o Banco do Brasil assinado por Aloísio Teixeira, que era o reitor
da UFRJ em 2007, e Carlos Levi, que, à época, era pró-reitor de Planejamento e
Desenvolvimento. O valor total do contrato é de R$ 43,52 milhões, a serem pagos
em cinco parcelas, quatro delas tendo sido depositadas em uma instituição
privada ligada à UFRJ, a Fundação José Bonifácio. O dinheiro seria uma
compensação paga pelo banco para manter a exclusividade na folha de pagamento
dos funcionários da universidade.
Segundo o relatório da CGU, isso é ilegal,
pois uma licitação deveria ter sido realizada para a escolha do banco. E o
dinheiro recebido pela UFRJ teria, necessariamente, que entrar no orçamento da
instituição.
Em nota, o reitor Carlos Levi escreveu que o
“contrato foi apreciado e aprovado como determinava a legislação à época”, e
que “a contratação das fundações de apoio é comum a todas as instituições
federais de ensino superior, havendo total previsão legal”.
Réus
Além de Levi, são réus
os professores da UFRJ João Eduardo Nascimento Fonseca e Geraldo Luiz dos Reis
Nunes, além do espólio de Aloísio Teixeira, que morreu em julho deste ano.
Também aparecem como réus Raymundo Theodoro Carvalho de Oliveira, o então
presidente da Fundação José Bonifácio, a própria fundação como pessoa jurídica,
e o secretário geral dela, Luiz Martins de Melo.
Raimundo de Oliveira, que foi deputado
estadual no Rio de Janeiro de 1979 a 1983, e Luis Martins são acusados de
descumprir a cláusula que prevê licitação nas despesas administradas por eles.
Especialistas em Direito Administrativo
confirmam que transferir recursos para fundações privadas é uma prática usada
por instituições federais de ensino superior, além de hospitais e institutos de
pesquisa. O objetivo seria dar mais agilidade à aplicação do dinheiro.
Há dois anos a legislação mudou e tornou mais
rígidas as regras sobre a aplicação do dinheiro das universidades nas
fundações. A UFRJ diz que o contrato com o Banco do Brasil é anterior a essa
mudança.
Detalhes
O relatório da CGU
também analisou detalhes das despesas pagas pela Fundação José Bonifácio, que
fica em um dos campus da UFRJ. O professor João Eduardo do Nascimento Fonseca
era o responsável pelo Fundo Contábil da Reitoria quando autorizou, segundo a
CGU, o pagamento de notas frias no valor total de R$ 10.083. Uma das notas é da
empresa Ferragens Matoso. Ela foi extinta em 2002, oito anos antes da emissão
da nota e, no endereço informado, funciona hoje uma clínica.
O repórter Eduardo Faustini deixou um contato
na casa do professor João Eduardo, mas ele não retornou.
Também, segundo a CGU, o professor Geraldo
Luiz dos Reis Nunes, diretor de Relações Internacionais da Universidade,
contratou, sem licitação, a própria empresa, a Turbulência Consultoria e
Serviços Limitada, para assessorar a UFRJ. A empresa funciona na casa de
Geraldo Nunes. Lá, ninguém quis falar com o Fantástico.
Segundo a CGU, o professor recebeu R$ 27 mil
como consultor privado para fazer um trabalho que estava dentro das obrigações
acadêmicas dele.
Outras irregularidades
Mais um exemplo das
irregularidades apontadas pela CGU aconteceu em 2008. Ainda na gestão do reitor
Aloisio Teixeira, que ficou no cargo até 2011 e morreu no último mês de julho,
foi contratada uma empresa para fornecer as agendas da UFRJ ao custo de R$
17.500. Só que não houve licitação e, a empresa contratada, a Tecla, é da
filha de Aloisio Teixeira, Clarissa Teixeira.
Durante duas semanas, Clarissa foi procurada.
Recados foram deixados com parentes e na caixa postal de seu telefone celular.
Ainda segundo a CGU, a empresa Mark Buffet
conseguiu o direito de explorar dois restaurantes na cidade universitária, sem
concorrência pública. Procurada pelo fantástico, a dona do Mark Buffet, Tania
de Souza, não quis falar: "Olha só, nesse exato momento eu tô no
supermercado", disse Tania.
Já o professor Raymundo de Oliveira não
retornou à ligação após recado. O secretário-geral Luiz Martins de Melo também
não quis falar: “Eu estou no meio do cinema, tá?”, declarou Martins.
O reitor e os pró-reitores não quiseram gravar
entrevista, mas, na última semana, receberam a equipe do Fantástico para uma
conversa. Eles apresentaram uma tabela com o que seria o destino dos R$ 43
milhões do contrato com o Banco do Brasil. Junto da tabela, uma série de
demonstrativos de despesas.
Carlos Levi afirmou que o contrato com o Banco
do Brasil permitiu a UFRJ realizar seminários, congressos e recepções que
custaram mais de R$ 9 milhões. Em obras prediais de manutenção e reformas,
foram gastos R$ 10,7 milhões. E, só para a construção do restaurante
universitário central, a UFRJ investiu outros R$ 7,3 milhões.
Instalações precárias
Mas esses
investimentos não foram suficientes para resolver todos os problemas de
infraestrutura da instituição. Outras instalações da UFRJ precisam de reformas
urgentes. O Fantástico entrou no alojamento da universidade. São 504 quartos,
uma moradia gratuita para estudantes que precisam desse apoio.
Uma sala de ginástica está em ruínas. Pelos
corredores, há encanamento e fiação aparentes. Cabos de energia pesados ameaçam
despencar. No teto há muitos buracos, como mostram as imagens de um dia de
chuva feitas pelos alunos. Três dias antes da chegada da reportagem, também
havia chovido. Pingos d’água caem das luminárias. Atrás das portas quebradas, a
situação nos quartos dos estudantes é de assustar.
Natural de Acará, no estado do Pará, Deise é
aluna de notas ótimas, e sempre trabalhou duro. Atualmente ela mora na cidade
universitária da UFRJ. Passou em 2009 para o curso de Serviço Social. “É uma
tragédia anunciada. O alojamento, para mim, é uma tragédia anunciada”, diz
Deise.
Na planta do alojamento, os quartos são agrupados
de três em três. Na maioria desses módulos, os estudantes têm um fogão
alimentado por um botijão de gás. São três andares assim em cada prédio. E são
dois edifícios. Técnicos em segurança ouvidos pelo Fantástico condenaram o uso
de gás em lugar sem ventilação e com instalação elétricas que podem gerar
curto-circuito.
Hospitais
Outro exemplo da
necessidade de mais investimentos é o Hospital Universitário Clementino Fraga
Filho, referência no tratamento de doenças graves, como câncer e hepatite. Dentro
da unidade, alguns trechos estão alagados. Encontramos banheiros interditados e
setores inteiros desativados. Cocôs de pombos cobrem uma cadeira próxima da
enfermaria.
O presidente do Sindicato dos Médicos do Rio
de Janeiro, José Teixeira, pneumologista que se formou na UFRJ, aponta os
riscos. “As fezes dos pombos provocam várias doenças graves e pode levar a
óbito. Ainda mais numa pessoa com seu estado imunológico deprimido."
Fora da cidade universitária, outra unidade da
UFRJ, o Hospital-Escola São Francisco de Assis, funciona num prédio tombado
pelo Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. “Os médicos aqui são de uma
gentileza que não tem tamanho. Nem parece que você está num hospital público.
Inclusive entrou uma senhora aqui passando mal, e quem socorreu foi um médico
pediatra”, diz Núbia Melo de Matos, auxiliar de creche. “Mas, se você entrar,
você se assusta. Parece com a casa dos horrores", ressalta Núbia.
Pequenas obras emergenciais no telhado
começaram a ser feitas, porque o prédio corre o risco de desabar.
A reitoria da UFRJ disse, em nota, que, por
ser tombado, o hospital-escola apresenta dificuldades e altos custos para a
realização de restaurações. Disse também que, desde janeiro deste ano, o
hospital universitário passa por obras de reparo. Sobre a moradia dos
estudantes, informa que trabalha em duas frentes: recuperação do atual prédio e
construção de um novo complexo residencial.
Ainda segundo a reitoria, o reitor não teve
conhecimento oficial sobre a ação do Ministério Público Federal, e por isso,
qualquer manifestação da universidade sobre o assunto seria indevida e
precipitada.
Histórico
A Universidade Federal
do Rio de Janeiro é a mais antiga e tradicional instituição pública de ensino
superior no Brasil. Fundada em 1920, conta hoje com 60 mil alunos e tem um
orçamento anual de R$ 600 milhões.
Pelas várias unidades da UFRJ passaram
personalidades como o arquiteto Oscar Niemeyer, o historiador Sérgio Buarque de
Holanda, o poeta Vinícius de Moraes, o jurista Marco Aurélio Mello e os médicos
Paulo Niemeyer e Ivo Pitanguy.
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